Você já se perguntou como fazer registro de marca para proteger o nome da sua empresa, produto ou serviço?
Esse processo é essencial para garantir segurança jurídica, exclusividade no mercado e valorização da sua marca. A triste realidade é que muitas empresas negligenciam esse passo fundamental, e só percebem a importância quando enfrentam problemas legais ou descobrem que outra pessoa registrou o nome que tanto se esforçaram para construir.
Para evitar essa dor de cabeça e garantir sua segurança jurídica, preparamos este guia completo para te mostrar cada etapa, custos envolvidos e responder às principais dúvidas sobre o tema.
O que é o registro de marca?
Em termos simples, o registro de marca é o ato de conceder a uma pessoa física ou jurídica o direito de uso exclusivo de uma marca. É a forma de proteger a identidade visual de um negócio, seja um nome, um logotipo, um slogan ou uma combinação deles, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
É fundamental entender a diferença entre uma marca registrada e um nome fantasia.
O nome fantasia é apenas o nome comercial pelo qual sua empresa é conhecida, enquanto o registro de marca confere a você o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.
Sem o registro, seu nome fantasia não tem proteção legal, ou seja, qualquer outra pessoa ou empresa pode usar tanto quanto você, mesmo que você tenha criado primeiro.
Por que registrar uma marca é importante?
O registro de marca é a base da sua segurança e do crescimento do seu negócio. As vantagens vão muito além de um simples selo de “registrado”.
- Proteção legal contra cópias e uso indevido: Uma vez que sua marca está registrada, ninguém mais pode usá-la em sua área de atuação. Se alguém tentar, você terá respaldo legal para impedir o uso, garantindo a sua exclusividade.
- Aumento do valor de mercado da empresa: Uma marca registrada é um ativo intangível que agrega valor ao seu negócio. Ela é um patrimônio que pode ser licenciado, vendido ou utilizado como garantia.
- Segurança em investimentos de marketing e expansão: Sem o registro, todo o seu investimento em branding e marketing pode ser perdido se você for obrigado a mudar de nome no futuro. O registro te dá a tranquilidade de construir sua marca sabendo que ela é sua.
Um problema comum, e muito doloroso, é quando um concorrente registra a sua marca antes de você. Isso pode te forçar a refazer toda a sua identidade visual, perder clientes e gastar com processos judiciais.
Por isso, o registro de marca deve ser uma prioridade.
Onde fazer o registro de marca?
Todo o processo de registro de marca no Brasil é feito por meio do INPI, o órgão federal responsável por conceder e garantir os direitos de propriedade intelectual. A solicitação pode ser feita diretamente no portal do INPI, o que torna o processo acessível para qualquer pessoa.
A plataforma e-Marcas do INPI é onde você faz o cadastro, envia a documentação e acompanha todas as etapas da sua solicitação.
Passo a passo: como fazer registro de marca
O processo pode parecer complexo, mas seguindo o passo a passo, você consegue realizar o registro de marca de forma eficiente.
- Pesquisa prévia da marca: Antes de qualquer coisa, você precisa verificar se o nome que você deseja registrar já não existe. A consulta é gratuita e pode ser feita no banco de dados do INPI. Use a ferramenta de busca para encontrar nomes semelhantes ou idênticos ao seu, evitando problemas no futuro. Este é o passo mais crítico.
- Definição da natureza da marca: Escolha o tipo de marca que você vai registrar.
- Nominativa: Apenas o nome (ex: “Netflix”).
- Figurativa: Apenas o logotipo (ex: a maçã da Apple).
- Mista: Nome e logotipo juntos (ex: a escrita da Coca-Cola com a onda).
- Tridimensional: A forma do produto (ex: o formato de uma garrafa).
- Escolha da classe de atuação: O INPI organiza as marcas em classes (classificação de Nice) que definem os produtos ou serviços que ela abrange. Você precisa escolher a classe que melhor se encaixa no seu negócio. Uma marca de cosméticos, por exemplo, não pode ser registrada na mesma classe de uma empresa de softwares.
- Cadastro no sistema e-Marcas (INPI): Faça seu cadastro no portal do INPI para gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União).
- Pagamento da GRU: Pague a taxa inicial do pedido de registro de marca. Os valores variam dependendo do porte da empresa e da natureza jurídica do solicitante (pessoa física, MEI, empresa, etc.).
- Acompanhamento do processo: Após o protocolo, o seu pedido será analisado e publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Você deve acompanhar essa revista semanalmente, pois é nela que o INPI divulga o andamento do seu processo, incluindo possíveis oposições de terceiros.
- Deferimento e emissão do certificado: Se tudo correr bem e o seu pedido for aprovado, o INPI concede o registro da marca. Após o pagamento da taxa final de concessão, o certificado de registro é emitido. O processo completo pode levar de 10 a 18 meses.
Quanto custa registrar uma marca?
A pergunta “quanto custa registro de marca” é uma das mais comuns. O quanto custa um registro de marca varia de acordo com alguns fatores, mas é um investimento muito menor do que o custo de uma batalha judicial.
Os valores médios (referentes a taxas do INPI) são:
- Pessoa Física ou MEI: A taxa inicial para dar entrada no processo é mais baixa, em torno de R$ 142. A taxa de concessão, após a aprovação, é de R$ 298.
- Empresas (Pequeno Porte, Grande Porte): A taxa inicial é mais alta, em torno de R$ 355. A taxa de concessão é de R$ 745.
É importante ressaltar que podem surgir custos adicionais em caso de oposição de terceiros ou se o seu pedido for negado.
Como consultar registro de marca?
Antes de iniciar o seu pedido, é fundamental saber como consultar registro de marca para evitar que o seu processo seja negado. O INPI oferece um sistema de busca online gratuito.
- Acesse o site do INPI.
- Clique em “Busca de Marca”.
- Digite o nome da marca que você deseja pesquisar.
- Analise os resultados para ver se há marcas idênticas ou semelhantes já registradas.
Registro de marcas e patentes: qual a diferença?
Embora frequentemente citados juntos, registro de marcas e patentes são processos completamente diferentes.
- Registro de Marca: Protege a identidade visual de um negócio (nome, logotipo, etc.). Ele te dá o direito de uso exclusivo sobre a sua marca.
- Patente: Protege invenções e modelos de utilidade. Ela garante ao inventor o direito de explorar sua invenção de forma exclusiva por um período determinado.
Dúvidas frequentes
- Preciso de advogado para registrar uma marca? Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Um profissional especializado pode te ajudar na pesquisa prévia, na análise de viabilidade e no acompanhamento do processo, reduzindo os riscos de oposição e de indeferimento.
- Quanto tempo leva o processo? O tempo médio é de 10 a 18 meses, mas pode variar.
- Posso registrar como pessoa física? Sim, você pode, desde que a atividade esteja diretamente ligada ao seu nome.
- Uma marca registrada no Brasil vale em outros países? Não. O registro de marca no INPI vale apenas em território brasileiro. Para proteção internacional, é necessário fazer o registro em cada país de interesse.
Conclusão
O registro de marca é um passo muito importante para qualquer negócio que busca crescer com solidez.
A proteção que ele oferece é inestimável, garantindo que todo o seu esforço e investimento em branding não sejam perdidos. O custo e o tempo do processo são um pequeno preço a se pagar pela segurança e exclusividade que você ganha.
Não deixe para amanhã. Comece hoje mesmo a proteger o maior ativo do seu negócio: a sua marca.
Se precisar de ajuda especializada para registrar sua marca com segurança, entre em contato com nossa agência!
